DESONERAÇÃO DE ICMS - NF-e 3.10

Question

Senhores (as)
Será mesmo que a SAP entendeu o que é ICMS desonerado?
Estamos na implementação da NF-e 3.10 e precisamos alimentar os campos conforme é determinado pela legislação em vigor NT 2013 005_v1.03
No entanto estamos tendo dificuldades a saber:
1) O CAMPO MOTIVO DA DESONERAÇÃO - Para este campo, já existia tratamento para vendas destinadas a Zona Franca (Suframa) conforme:
J_1BNFE_ICMS_EXEMPTION_REASON associado ao CFOP na j1btax. A SAP na NF-e 3.10 criou outro J_1BNFE_RFC_MOTDESICMS3 sem nenhuma associação entre estas tabelas, foi identificado esta questão em outros projetos?
2) O valor da desoneração de imposto em regra é o valor de imposto cujo DESCONTO (fiscal) foi concedido ao cliente por operações específicas da Situação Tributária. Como vocês estão tratando essa condição, e como estão identificando o valor para o campo VICMSDESON, uma vez que a SAP disponibilizou apenas o campo na estrutura?
3) O valor do ICMS desonerado, deve ser informado no total do ICMS para tag vicmsdeson, ou seja,o mesmo valor que aparece no Item, será somado na Totalização. No entanto, o valor quando inserido em tempo de execução no item não é transferido para o total. Alguém tratou este campo corretamente?
4) A desoneração ocorre por Estado, e fica a cargo deste solicitar essa informação. No nosso cenário temos casos no: RS, SC, BA, PE, TO e ainda a Zona Franca. E para todos estes casos, não foram identificados tratativas da SAP para o Valor da Desoneração e nem para o Motivo.
5) Tratativas especificas da NF-e 3.10 para CST 51, muda a interpretação da NF-e 2.0 para Diferimento Parcial que antes era escriturado na CST 90 e agora deveria ser escriturado na CST 51. Não foram encontradas tratativas para os campos Valor do ICMS da Operação, Valor do ICMS Diferido e nem percentual do diferimento. Vocês trataram este contexto?
Como vocês estão gerando estas informações?
Agradeço antecipadamente
Rivalino Pereira

Answer 1

Caro Julio, boa tarde.
Creio que sua versão é 605 ou superior, pois existe gravação na tabela : J_1BNFLIN, dos dois campos J_1BNFLIN-MOTDESICMS e J_1BNFLIN-VICMSDESON, pois nas versões anteriores do ECC, não existem estes campos novos.
E também creio que suas configurações no sistema estão corretas, inclusive com a configuração do motivo de desoneração na tabela de CFOP.
Verifique então se as seguintes notas estão aplicadas:
2052491 - [3.10] Technical enablement for ICMS Deferment and ICMS 
Exempt
2048698 - Mapping of motDesICMS for CST 20, 30, 70, 90.
Verifique então se a nova estrutura esta sendo preenchida, colocando um ponto de parada na função de saída J_1B_NF_MAP_TO_XML, caso sua mensageria seja GRC.