NF-e 3.10 - p_Devol percentual da mercadoria devolvida

Pessoal boa tarde,
Para as devoluções de compra com IPI, é necessário enviar o campo p_Devol(Percentual da mercadoria devolvida). Esse campo é visível na tela de itens - aba "Taxes" da J1B3N. No meu processo de devolução de compras, esse campo sempre é exibido com o valor "0,00". Percebi que esse campo é calculado pela função: J_1B_NFE_CALC_IPI_RETURN, criada pela nota: 1993209. Fiz um teste e vi que no momento de criação da fatura (Miro), a função é chamada e calcula corretamento o percentual da mercadoria devolvida, porém, o valor calculado não é exibido na j1b3n nem inserido j_1bnflin.
A nota que criou a função: J_1B_NFE_CALC_IPI_RETURN possui uma correção(nota 2051906) que ainda não está liberada.
Alguém já se deparou com essa situação?
Obrigado,
Assis

Andre obrigado pelo retorno,
Na verdade não sei dizer o que ocorreu, logo após abrir essa discussão, o percentual de devolução passou a ser exibido na j1b3n e inserido na LIN.
De todas as formas vou colocar essa discussão como respondida, já que o problema não existe mais.
Assis

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Entrada de Mercadoria - Processo Triangular

Foram entradas MIGOs que eram onde um material se trata de um processo
de transformação de material (processo triangular) no caso o usuário não fez a entrada de mercadoria com o outro material que seria com o tipo de movimento 543 , com isso resta um saldo de 1966 UN no estoque que não existe , como zerar este estoque se isso é possível.
Obrigado

Bom-dia Jean!
Uma alternativa é você fazer o inventário no estoque de terceiros.
De qualquer forma... gostaria de entender melhor o que ocorreu se permite....pois ainda não ficou claro o que aconteceu.
Você executo o processo de subcontração standard? Envio de componentes com o movimento 541 e entrada do conjunto (material beneficiado) e baixa dos componentes através do movimento 543. Se sim; qual etapa deste processo você não executou?
Abraço
Eduardo Chagas

Processo de recebimento de mercadorias em consignação industrial

Bom dia amigos,
Alguém tem o processo de entrada de mercadorias em consignação industrial implementado e funcionando no SAP ?
Pelo que vimos, ele trata tudo na mesma conta de estoque da empresa, e também não tem um processo standard para devolução simbólica dos itens.
Vimos que o movimento 821 não trata também esta entrada como estoque especial.
Alguém pode por favor nos dar algumas dicas de como foi tratado este cenário, as contabilizações aceitáveis no SAP, entre outros.
Grato a todos,
Alessandro

Oi Alessandro.
A devolução é feita via NF writer (J1B1N).
Você chegou a dar uma olhada na documentação disponível no marketplace?
Visão geral do processo
Procedimento
Guia de configuração
Abraço
Eduardo Chagas

Agrupando itens idênticos na ENTREGA DE MERCADORIAS

Caros experts em SAP B1,
Bom dia!
Estou com um problema relacionado a um processo realizado nos documentos PEDIDO DE VENDA e ENTREGA DE MERCADORIAS e gostaria da preciosa ajuda de todos vocês.
Uma empresa que atua no segmento de máquinas automáticas realiza o seguinte processo:
1. Durante o dia vários usuários abastecem de forma física as máquinas automáticas com estoque de produtos diversos, repondo estoques que estão faltantes;
2. Durante o processo de abastecimento estes criam um PEDIDO DE VENDA no SAP B1 APP Android do SAP Business One, lançando o PARCEIRO DE NEGÓCIOS da própria empresa e os ITENS que foram abastecidos nestas máquinas, nas quantidades definidas;
3. Ao final do dia um usuário acessa o SAP B1 e acessa a ENTREGA DE MERCADORIAS, e utilizando a função de COPIAR DE, copia todos os PEDIDOS DE VENDA para uma ENTREGA DE MERCADORIAS para realizar emissão de NF-e junto à SEFAZ;
O problema que está acontecendo é que, no momento desta cópia, vários itens são copiados de forma duplicada (Exemplo: Em um universo de 10 máquinas automáticas, a marca de refrigerante A foi abastecida nas 10 máquinas no dia de hoje, isto gera 10 linhas com o mesmo item nas quantidades abastecidas em cada máquina).
O SAP Business One fornece uma visualização de resumo para eu visualizar os itens concatenados, mas no salvamento, os registros do SQL são separados item a item. Existe alguma forma de realizar este agrupamento no padrão oferecido pelo SAP Business One? Alguém vivenciou o mesmo problema e buscou outra solução alternativa para o processo?
Agradeço pela colaboração!
Leandro Martins
Consultor SAP Business One

Boa tarde Leandro, o SAP Business One não consolida as linhas devido a rastreabilidade e da arquitetura do banco de dados, onde foi criada uma lógica que no documento de destino é apontado os dados do documento base, este referenciamento de documento de origem no documento de destino é feito nas linhas do documento de marketing, dispondo de apenas uma "coluna" (permitindo referencia a apenas 1 documento) na "tabela" para referenciar o número do documento base e uma "coluna" para o número da linha no documento base, a exemplo disto na INV1 temos:
INV1.BaseEntry => Faz referencia ao DocEntry do documento base
INV1.BaseLine => Faz referencia ao LineNum do documento base
Logicamente que isto seria possível de ser solucionado criando uma tabela de ligação com N para N mas não houve uma normalização do banco de dados neste sentido. Não acredito que isto será modificado.
Espero ter colaborado.
Abraço,
Rodrigo da Costa Feula

MIGO entrada de mercadoria com NF. Que tipo de movimento?

Bom dia,
Preciso criar uma NF com contabilização de imposto na entrada de mercadoria (MIGO)
O processo é: Pedido (ME21N) u2013 EM (MIGO) com NF imposto I3 u2013 Fatura sem NF
Crie um movimento Z01 por copia do 101, mas o sistema na MIGO ou MB1A da este erro ao gerar a NF.
Crie um movimento Z02 por copia do 801, mas o sistema na MIGO ou MB1A da este erro ao gerar a NF.
Desde a MIGO
Entrar tipo, função e ID do parceiro
Nº mensagem 8B146
Diagnóstico
Tipo de parceiro, função do parceiro ou identificação do parceiro do destino não foram entrados em nota fiscal.
Atividades do sistema
Não é possível continuar.
Procedimento
Preencher campos vazios
Desde a MB1A
Fornec.mercadorias entrado na ordem compra - criar item de terceiros
Nº mensagem 8B283
Que tipo de movimento eu posso pegar?
Grata,
marta

Finalmente o 801 foi ok.
Pedido - MIGO 801 com NF - MIRO sem NF
Edited by: mcanabal on Jun 22, 2011 7:03 PM

Movimentos de Mercadorias em SD

Gurus,
Preciso de uma ajuda para concluir um cenário de Exportação.
As Vendas de Exportação não podem executar GI no momento da emissão da Nota Fiscal então há uma interface com um Software complementar que efetuará a GI definitiva através da MB11.
A dúvida aqui é como permitir em SD que o movimento 309 (Z09 copia do 309) ou 311 por exemplo esteja atribuido e funcionando na execução da Saída de mercadorias da Remessa de modo a apenas executar o movimento sem registrar a Saída definitiva contra CPV.
Tentei essa atribuição e o há uma critica no momento da GI da remessa com mensagem de erro abaixo:
Movimento mercadorias impossível com tipo movimento Z09
Nº mensagem M7096
Diagnóstico
O usuário entrou um tipo de movimento, que não está previsto para esta operação.
Procedimento
Selecionar um outro tipo de movimento
O tipo de movimento pode ser selecionado da seguinte maneira:
Se o usuário conhecer o tipo de movimento, deve entrá-lo diretamente no campo Tipo de movimento.
Selecionar o tipo de movimento com o comando de menu Tipo de movimento.
Selecionar o tipo de movimento desejado a partir das entradas possíveis.
Se o usuário não encontrar nenhum tipo de movimento adequado, encerrar esta função e selecionar um outro movimento de mercadorias, a partir do menu da administração de estoques.
'Toda ajuda será bem vinda!!
Grata,
Cristiane Rocha

Olá Cristiane,
Eu acredito que está erro deve estar ocorrendo devido problemas na configuração na transação OMJJ.
O movimento Z09 (cópia do 309) para a transação MB11 não está disponível.
Por favor, siga os seguintes passos:
SPRO -> Administração de materiais -> Administração de estoques e inventário -> Tipos movimento -> Copiar, modificar tipos de movimento -> selecione tipo de movimento número Z09 e clique em:
Transações admitidas --> aqui deve contar a transação MB11!!!
Além disso, também verifique a nota 209606.
Eu espero que ajude.
Em caso de dúvidas nos avise.
Atenciosamente,
Gabriela

Transferência de Mercadoria com unidade de medida em Caixa

Boa tarde prezados,
     estou com uma dificuldade em um determinado cliente no que se refere a transferência de mercadorias para as filiais. O que ocorre é o seguinte, um determinado item é configurado para comprar em Caixas e cada caixa contém 6 Unidades. Quando é realizado a compra desse item, por exemplo 10 caixas, o SAP contabiliza o estoque corretamente na quantidade de 60 Unidades (10 x 6 ). O problema começa a ocorrer quando eu vou fazer as transferências.
     Para se fazer as transferências o cliente utiliza o pedido de venda com suprimento, criando assim o pedido de compra para não ter que digitar todos os itens do pedido. E aqui começa o problema, quando eu faço o pedido de venda com a quantidade de 4 unidades no pedido de compras a quantidade que o SAP calcula que é referente a Caixa é de 0,67 isso equivale a 4,02 unidades, confirme figura 01. Quando se é feita a nota fiscal de transferência, no SAP é Entrega do módulo de Venda, a quantidade que é retirada do estoque "01" é realmente de 04 unidades, mas quando se é feito o Recebimento dessa nota, no SAP é Recebimento de Merc. no módulo de Compra, o estoque é incrementado de 4,02 Unidades conforme Figura 02.
     Para fazer o ajuste no estoque o cliente vai em transações do inventário e faz uma saída de 0,02 unidades do item, a pergunta é como fazer para que o SAP considere na entrada a quantidade de Unidades e não de Caixas? Como resolver essa questão?
Segue imagem para melhor entendimentos, quem puder dar uma ajuda, desde já agradeço atenção.]

Boa tarde Rodrigo,
Tem um campo no pedido de compra e venda que define se você vai comprar/vender na unidade de compra/venda ou unidade do estoque, ele se chama "unidade de medida de estoque".
Por exemplo:
Se o campo estiver não, se eu fizer o pedido de compra ou venda usando 2 caixas, ele vai entrar/sair 12 unidades de refrigerante.
Quantidade confirmada (no meu exemplo fiz no pedido de venda), 12 unidades de refrigerante. (2 quantidade x 6 por caixa).
Se eu ativo o campo "unidade de medida de estoque", ele considera que a quantidade digitada é a quantidade na unidade de estoque.
Ele considera como 2 itens, e não faz a conversão de unidades.
Infelizmente o SAP 8.82 só tem essa conversão básica de unidade, já na nova versão 9.0 tem muito mais possibilidades de conversão de estoque.
Espero ter ajudado,
Abraço,
Fabio
SAP 8.82 PL16 / SAP 9.0 PL11 (Test)

Recebimento de mercadorias

Alguém sabe porque não posso realizar o processo de "Recebimento de mercadoria" com base em várias "Devoluções de mercadorias" ? Quando tento copiar de "Devolução de mercadoria" somente é possível marcar uma "Devolução de mercadoria" por vez.

Prezado André,
após analisar a descrição do seu caso, efetuei alguns testes, utilizando para isto uma base de dados teste (SAP Business One 2007 B (8.60.035) SP: 00 PL: 08). O meu procedimento foi o seguinte:
1) Compras - C/P -> Devolução de mercadorias
2) Criei a primeira Devolução de mercadorias para o cliente S001 com o item A111
3) Criei a segunda Devolução de mercadorias para o cliente S001 com o item A222
4) Compras - C/P -> Recebimento de mercadoria
5) Inseri o código do Parceiro S001
6) Pressionei o botão Copiar de
7) Selecionei ambas as Devoluções criadas nos passos 2 e 3
8) Inseri o documento de Recebimento de mercadoria
Conforme descrito acima, o Business One 2007B permite a criação de um Recebimento de Mercadoria com base em 2 ou mais documentos de Devolução de Mercadoria.
Peço que efetue os mesmos testes que o descrito acima para constatar o funcionamento do sistema.
Atenciosamente,
Wesley Honorato

NF Recebimento Futuro / Entrega de Mercadorias, configuração IPI

Grupo
Estamos utilizando a versão 9.0 PL07 e não estamos conseguindo dar entrada em notas fiscais de recebimento futuro.
O problema é o seguinte: recebemos uma nota fiscal de recebimento futuro e o imposto destacado na nota é apenas o IPI, conforme NFe 65408 em anexo. Damos entrada nesta nota fiscal que não tem destaque de ICMS. Quando recebemos a nota de remessa das mercadorias, vem destacado o ICMS mas não tem mais IPI, conforme NFe 65873 também em anexo.
No SAP quando damos entrada por um código de imposto, no recebimento de mercadoria ou na nota fiscal não temos como alterar o código do imposto.
Tem ideia de como resolver o problema ?
jaqueline Martins

Boa noite Jaqueline Martins
O processo seria no momento da entrada da nota fiscal de recebimento futuro, o código de imposto já estar configurado o ICMS, pois mesmo que tenha o tributo de ICMS, o mesmo só será destacado no momento do recebimento.
Porém, fui efetuar o processo na minha base, e obtive um erro:
"Impossível adicionar o lançamento contábil manual; transações não balanceadas para uma ou mais filiais"
Estou com SAP B1 9.1 PL 04
Vou atualizar para o PL 06 para ver se este erro foi corrigido. Caso contrario irei abrir um chamado na SAP.
Veja se este erro ocorre em sua base também.
Espero ter ajudado.
Att
Everton Silva

Categoria de Nota Fiscal

Pessoal,
alguém sabe me informar se a categoria de nota fiscal criada para o processo de importação precisa ter o campo "Nota Fiscal de Entrada " flegado? No projeto em que estou a nota será emitida pelo despachante e será impresso o Danfe para circular com a mercadoria.
Muito Obrigada
Cristina

OLa
Esta nota vai ser impressa pelo despachante como umanota da sua empresa? Quem vai mandar o XML para a SEFAZ.
Se ela for gerada , autorizada e impressa em outro ambiente que nao o SAP e depois entrada no sap so pararegistro nao precisa do Flag. Agora se ela for impressa no seu SAPprecisa do flag sim.
Renata Hopp

Tipos de nota fiscal

Oi,
Alguém pode me explicar qual é a diferença entre os grupos G1, G4, R1 e R4 tipos de nota fiscal??
Além disso não iam certeza se esses são os tipos de nota fiscal padrão definido pela SAP?
adv

Caro Adv,
G1 - Nota fiscal de saída
tem formulario amarrado na parametrização dela, que significa que você ira se utilizar da sequencia de numeração interna da empresa.
ex.: envio de mercadoria para industrializacão em MM via MB1B mov 541.
G4 - Retorno de saída.
O fornecedor emite a NF dele para retornar os itens não utilizados, então é uma nota fiscal que vai registrar a NF do fornecedor no sistema somente e acobertar seu retorno de estoque.
R1 - Serve também para registrar a nota fiscal de um fornecedor no seu sistema, e pode ser usado na MB04 por exemplo, quando o fornecedor emite uma nota pra fatura, que vai ser capturada na MIRO e uma nota fiscal de retorno simbólico dos itens utilizados na subcontratação.
R4 - esta nota tem um formulario atrelado, assim como a G1, o que significa que ela ira se utilizar de uma numeração interna da empresa, porém ela é para devolver o material se necessário apos o recebimento acima. Ela tem quase que os mesmos settings internos que a E4 que é usada para devolução de compras via MIRO-credit memo, mas a R4 é via MM , movimentação de mercadoria.
Espero ter ajudado.
Moçatto

DEVOLUÇÃO DE EXPORTAÇÃO - CFOP 3201 - GRC VALIDA DADOS DI.

Boa tarde a todos!
Estamos em um projeto de NFE XML 2.00 e nos deparamos com o seguinte erro:
Ao emitirmos um NF-e de devolução da mercadoria que se encontrava no Porto (devolução de exportação - CFOP 3201), a validação do monitor GRC informa que é necessário constar os dados de importação, apesar deste processo não se tratar de importação. Os seguintes logs de validação são gerados:
Erro de validação: campo Código do fabricante estrangeiro no sistema. Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_ADI-CFABRICANTE, ID campo I028)
Erro de validação: campo Nº da adição. Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_ADI-NADICAO, ID campo I026)
Erro de validação: campo Nº sequencial do artigo na adição. Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_ADI-NSEQADIC, ID campo I027)
Erro de validação: campo . Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_IMP-CEXPORTADOR, ID campo I024)
Erro de validação: campo . Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_IMP-DDESEMB, ID campo I023)
Erro de validação: campo . Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_IMP-DDI, ID campo I020)
Erro de validação: campo . Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_IMP-NDI, ID campo I019)
Erro de validação: campo . Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_IMP-UFDESEMB, ID campo I022)
Erro de validação: campo . Campo é obrigatório e não pode ficar em branco. (campo IT_NFE_IMP-XLOCDESEMB, ID campo I021)
Estamos no SAPK-10015INSLLNFE e as seguintes notas relacionadas a validação estão aplicadas:
1493980     Validation for field xJust in cancel and skipping messages
1499921     Problem with validation after implementing SP15
1500046     Upgrade validation rule for field ID for version 2.00
1500742     Adjust validation for field NADICAO and NSEQADIC layout 2.00
1502217     Extend validation rules for , layout 2
1504379     Adjust validation for field X_CLISTSERV
1511291     Update allowed values for field E1_CPAIS for validation
1511577     Update validation rules for field VUNCOM_V20
1520861     Update validation rules for OIL_CPRODANP and OIL_UFCONS
Não encontrei nenhuma nota SAP recente para o componente SLL-NFE que seja relacionada a este problema.
Desde já agradeço pela ajuda.
Sds / Renato Penido.

Boa tarde, Fernando,
Obrigado pela pronta resposta.
Debugamos a BADI e descobrimos que os dados de importação estão sendo gravado "em branco", gerando o erro de validação no GRC, tal qual dito por você.
Aprimoramos a lógica da BADI para que a tag de importação não seja preenchida indevidamente para as notas de devolução do porto e as notas foram aprovadas.
Muito obrigado,
Renato Penido.

Criaçao de pedidos de compra MM mediates SKUs.

Olá Pessoal,
Estou em um projeto de implementação e estou com um problema na parte de Materiais MM.
Quando se cria uma ordem de compra em SAP, criamos mediantes SKU, e quando fazemos a entrada de mercadorias com MIGO, é feita em base a (Nota fiscal) onde esta informada a referência comercial e não os SKUs.
O primeiro problema é que não existe relação entre SKU e referência SAP. Esta situação poderia se resolver informando a referência comercial aos dados mestre do material, e ao criar a ordem de compra, se arrastraria a referencia comercial da posição quando introduzir o material (SKU) .Também se arrastraria na MIGO.
Com isso solucionado, temos o seguinte exemplo:
- Pedido de compras:
SKU1     5 unidades referência 1
SKU2     5 unidades referência 1
SKU3     5 unidades referência 2
Nota fiscal: 5 unidades de referência 1.
Com isso, não podemos saber se essas cinco unidades se referem à SKU1 ou SKU2, com isso teríamos problemas com os desquadres no Stock de vendas.
O fluxo que temos montado para esse caso seria:
- Criar uma ordem de compra com SKUs.
- O pedido é enviado ao fornecedor por SKUs.
- O provedor devolve em XML, a Nota Fiscal (que indica a quantidade, referência comercial).
- A empresa recebe a Nota Fiscal antes de receber a mercadoria.
- No momento da recepção, não é feita a contagem física do que chega, somente e conformado as caixas e não os items( Legalmente sabemos que não é possível aceitar mais quantidades do que esta na Nota Fiscal)
O problema é que a informação enviada pelo o fornecedor na Nota Fiscal é sem os SKUs,.
Poderiam me ajudar o comentar com alguma solução alternativa nesse caso? Já que o fluxo que temos montado é um pouco complexo.
Muito Obrigado pela a ajuda.
Atenciosamente,
Rogerio

Que tal Miguel Angel,
Funcionalmente, lo que tienes que hacer es anular cada uno de los movimientos que tienes en el historial del pedido.. Todo esto, en reversa... Si tu proceso es Pedido - Entrada de Mercancía - Entrada de factura/entrada de servicio (según sea el caso) entonces ahora debes hacer la ANULACION de cada uno de los documentos.... es decir, anular facturas que hayas capturado en la trx MIRO (trx. MIR6) y anular Entradas de mercancía (MIGO / Anular EM)...
Con ello, en el historial del pedido estará cada movimiento que realizaste en un principio con su respectiva anulación.
Posteriormente... Debes hacer nuevamente la MIGO y la MIRO y ahora sí estará imputado correctamente a la cuenta contable actual.
Antes, debes verificar que la cuenta contable la hayan actualizado en la determinación de cuentas contables... Esto lo realiza el responsable de FI.
Saludos cordiales,
irvinghp arroba gmail punto com

NFE processo de compra padrão

Hi,
Eu sou novo para isso NFE. eu sei que parte de configuração está disponível para NFE e ERP SAP em ajuda. existe algum link ou melhores práticas disponíveis para os cenários abaixo
NFE processo de compra padrão
Processo NFE STO
viu algum processo no link abaixo, mas não conseguiu understand.because eu não sei o que eles estão usando tcodes em NFE
http://help.sap.com/saphelp_nfe10/helpdata/en/27/17a62e6880419da2d10a49d24da6f5/content.htm
você poderia por favor me ajudar neste documentos regard.any com capturas de tela para o processo padrão avalable plese me avise.
obrigado
Kiran

Bom dia Luiz Henrique.
Obrigado pelas informações enviadas. Eu já havia avaliado esta documentação. Ela descreve a utilização do registro info de consignação bem como a criação das RCs e PCs com categoria de item C(Consignação). Testei este cenário e consegui efetuar a entrada de mercadorias contra o pedido mas não consigo efetuar o lançamento da MIRO.
No BPP 139 não orienta pela utilização da categoria de item C no pedido, porém solicita a criação de um reginfo de consignação. Queria entender como o processo deve ser efetivamente realizado considerando as orientações da SAP. Pelo que entendi até agora no que li acredito não ser possível utilizar a categoria de item C em função da localização brasileira.
Sua empresa faz uso deste processo? Funciona corretamente? Como seu fluxo está desenhado desde a geração da demanda até o lançamento da fatura?
Obrigado
Alessandro Luiz

I made a Apple Id but when i go to sign in the App Store it says that my id didnt been used in the App Store or its wrong but i know its correct!

iTunes Store
TERMS OF SERVICE
A. TERMOS DE VENDA DA ITUNES STORE, MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKSTORE
B. TERMOS E CONDIÇÕES DA ITUNES STORE
C. TERMOS E CONDIÇÕES DA MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKSTORE
OS ACORDOS LEGAIS ESTABELECIDOS ABAIXO REGEM SEU USO DOS SERVIÇOS ITUNES STORE, MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKSTORE. PARA CONCORDAR COM ESTES TERMOS, CLIQUE EM “EU CONCORDO”. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO CLIQUE EM “EU CONCORDO”, E NÃO USE OS SERVIÇOS.
A. TERMOS DE VENDA DA ITUNES STORE, MAC APP STORE, APP STORE, E IBOOKSTORE
PAGAMENTOS, TRIBUTOS E POLÍTICA DE REEMBOLSO
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B. TERMOS E CONDIÇÕES DA ITUNES STORE
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SERVIÇO ITUNES STORE
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REQUISITOS PARA USAR O SERVIÇO ITUNES
O Serviço iTunes está disponível para indivíduos com 13 anos ou mais. Se você tiver 13 anos ou mais, mas menos de 18 anos, você deve rever este Contrato juntamente com seus pais ou responsáveis para se certificar que você e seus pais ou responsáveis o compreendem e concordam.
O Serviço iTunes está disponível para você somente no Brasil. Você concorda em não usar ou tentar usar o Serviço iTunes fora de tal localidade. A Apple poderá utilizar tecnologias para verificar o seu cumprimento.
O uso do Serviço iTunes exige dispositivos compatíveis, acesso à Internet e determinados software (taxas podem ser aplicáveis); pode exigir atualizações periódicas; e pode ser afetado pelo desempenho destes fatores. Acesso à Internet de alta velocidade é altamente recomendado para o uso regular e exigido para vídeo. A mais recente versão do software exigido é recomendada para acessar o Serviço iTunes e pode ser exigida para determinadas transações ou recursos e para realizar o download de Produtos iTunes adquiridos anteriormente do Serviço iTunes. Você concorda que atender a estes requisitos, as quais podem mudar de tempos em tempos, é sua responsabilidade. O Serviço iTunes não é parte de qualquer outro produto ou oferta, e nenhuma compra ou obtenção de qualquer outro produto deve ser interpretada como representando ou garantindo seu acesso ao Serviço iTunes.
SUA CONTA
Como um usuário registrado do Serviço iTunes, você pode criar uma conta ("Conta"). Não revele suas informações de Conta para ninguém. Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorrerem na ou através de sua Conta e você concorda em notificar imediatamente a Apple sobre qualquer violação da segurança da sua Conta. A Apple não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso não-autorizado da sua Conta.
Para comprar e realizar download de Produtos iTunes a partir do Serviço iTunes, você deve inserir sua Apple ID e senha para autenticar sua Conta. Uma vez autenticada a Conta, você não precisará autenticá-la novamente por quinze minutos. Durante este período, você poderá comprar e realizar download de Produtos iTunes sem re-inserir a sua senha. Você poderá desativar a possibilidade de realizar compras de Produtos iTunes ajustando as configurações no seu computador ou Dispositivo iOS. Para mais informações, veja em http://support.apple.com/kb/HT1904 ou http://support.apple.com/kb/HT4213.
Você concorda em fornecer informações precisas e completas quando você se registrar com, e quando você usar, o Serviços iTunes (“Dados de Registro iTunes”), e você concorda em atualizar seus Dados de Registro iTunes para mantê-los precisos e completos. Você concorda que a Apple poderá armazenar e usar os Dados de Registro iTunes que você fornecer para uso na manutenção e faturamento de valores para a sua Conta.
ENTREGA AUTOMÁTICA E DOWNLOAD DE COMPRAS ANTERIORES
Quando você primeiro adquirir Produtos iTunes música e Produtos iTunes música e vídeo (coletivamente, “Conteúdo de Entrega Automática iTunes”), você poderá optar por realizar download automaticamente (“auto-download”) de cópias deste “Conteúdo de Entrega Automática iTunes” em Dispositivos iOS adicionais e em computadores autorizados a acessar o iTunes com software compatível associando tais Dispositivos iOS e computadores, sujeito às regras de associação abaixo (cada um, “Dispositivo Associado”). Para cada Dispositivo Associado, você poderá especificar que tipo de Conteúdo de Entrega Automática iTunes, se houver, poderá ser realizado o auto-download. Em um Dispositivo Associado que é capaz de receber notificações push (“Habilitado para Push”), incluindo Dispositivos iOS, o Conteúdo de Entrega Automática iTunes será enviado através de auto-download para tal Dispositivo Associado quando houver conexão à internet; em um Dispositivo Associado que não é Habilitado para Push, incluindo aqueles rodando o sistema operacional Windows, o Conteúdo de Entrega Automática iTunes aparecerá automaticamente na lista de downloads e você pode iniciar manualmente o download dentro do iTunes.
Como uma comodidade para você, após adquirir o Conteúdo de Entrega Automática iTunes e Produtos iTunes filmes comprados (isto é, não alugados) (cada, “Conteúdo Elegível iTunes”), você poderá realizar download de determinado Conteúdo Elegível iTunes adquirido anteriormente em qualquer Dispositivo Associado. Alguns Conteúdos Elegíveis que você adquiriu anteriormente podem não estar disponíveis para download posterior em determinado momento. Neste caso, a Apple não terá responsabilidade perante você. Como você poderá não ser capaz de realizar download posterior de alguns Conteúdos Elegíveis iTunes adquiridos anteriormente, uma vez realizado o download de um item do Conteúdo Elegível iTunes, você será responsável por não perdê-lo, destruí-lo ou danificá-lo e você poderá querer realizar back-up de tal Conteúdo Elegível iTunes.
A associação de Dispositivos Associados está sujeita aos seguintes termos:
(i)Você poderá realizar download automático de Entrega Automática iTunes ou download de Conteúdo Elegível iTunes adquirido anteriormente a partir de uma Conta em até 10 Dispositivos Associados, desde que não mais do que 5 sejam computadores autorizados a acessar o iTunes.
(ii) Um Dispositivo Associado poderá ser associado a apenas uma Conta a determinado momento.
(iii) Você poderá trocar um Dispositivo Associado para uma Conta diferente apenas uma vez a cada 90 dias.
(iv) Você poderá realizar download de conteúdo gratuito adquirido anteriormente em um número ilimitado de dispositivos enquanto este for gratuito no Serviço iTunes; porém, em não mais do que 5 computadores autorizados a acessar o iTunes.
Uma Apple TV não é um “Dispositivo Associado”. Entretanto, Produtos iTunes filmes comprados (isto é, não alugados) podem ser reproduzidos em Apple TVs compatíveis, desde que você possa apenas reproduzir qualquer tal filme em um número limitado de Apple TVs no mesmo momento.
Algumas partes do Conteúdo Elegível iTunes podem ser grandes e cobranças significativas por dados poderão ocorrer na entrega de tal Conteúdo Elegível iTunes por meio de uma conexão de dados.
ITUNES MATCH
O serviço iTunes Match permite a você acessar remotamente suas músicas e vídeos de música combinados ou enviados por upload através de sua Conta, juntamente com os metadados, listas de reprodução e outras informações relacionadas sobre sua Biblioteca iTunes (“Conteúdo iTunes Match”).
Você pode assinar o iTunes Match mediante uma taxa anual. Você deve possuir um cartão de crédito válido arquivado no iTunes para assinar o iTunes Match. A assinatura não é reembolsável (exceto conforme exigido pela lei aplicável), e será automaticamente renovada por períodos de um ano a menos que você a cancele. Sua conta será faturada não mais de 24 horas antes da expiração do período de assinatura atual. Você pode cancelar a renovação automática ajustando as configurações de conta da iTunes Store em seu computador. Você não poderá mais acessar o Conteúdo iTunes Match através do iTunes Match após o final de seu período de assinatura.
O iTunes Match trabalha com bibliotecas que contenham até 25.000 músicas que (i) não estejam atualmente disponíveis no Serviço iTunes, ou (ii) não tenham sido adquiridas do Serviço iTunes através de sua Conta. Músicas que não atendem determinado padrão de qualidade ou que não sejam autorizadas para seu computador não são elegíveis para o iTunes Match.
O iTunes Match irá escanear automaticamente os arquivos de músicas e coletar outras informações que possam ser usadas para identificar mídia em sua biblioteca do iTunes, tais como nomes de músicas, artistas ou durações de músicas. O iTunes Match irá utilizar esta informação para combinar estas músicas com aquelas atualmente disponíveis na iTunes Store, e irá disponibilizar as músicas combinadas para você no formato então disponível na iTunes Store. Caso a música não seja combinada com sucesso, sua cópia da música será enviada por upload para a Apple no mesmo formato, ou no formato determinado pela Apple. A Apple reserva o direito de limitar os tipos de conteúdo enviados por upload (por exemplo, arquivos excessivamente grandes). Músicas combinadas ou músicas enviadas por upload e os metadados relacionados serão disponibilizados para acesso em um Dispositivo Associado que tenha sido habilitado para o iTunes Match. A associação de Dispositivos Associados para o iTunes Match está sujeita aos mesmos termos aplicáveis à Entrega Automática e Download de Compras Anteriores, e músicas combinadas ou músicas enviadas por upload e informações relacionadas são consideradas como “Conteúdo Elegível iTunes”. Você também poderá acessar Conteúdo iTunes Match de Apple TVs compatíveis, contanto que você apenas o faça em um número limitado de Apple TVs ao mesmo tempo.
Quando você usa o iTunes Match, o Genius começará a associar informação sobre a mídia em sua biblioteca iTunes com sua Conta; a associação com sua Conta irá continuar por um período de tempo após o final de sua assinatura. A Apple irá utilizar esta informação de outras formas conforme descrito na Cláusula de Privacidade desde Contrato. Você não poderá desabilitar o Genius enquanto utiliza o iTunes Match, portanto, caso você prefira que nós não coletemos e usemos a informação de sua biblioteca iTunes desta maneira, você não deve usar o iTunes Match.
Você concorda por meio desde em usar o iTunes Match apenas para conteúdo legalmente adquirido. Qualquer uso para conteúdo ilegítimo infringe os direitos de terceiros e poderá sujeitá-lo a penalidades civis e criminais, incluindo danos patrimoniais, por violação de direitos autorais.
O iTunes Match é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e pode conter erros ou imprecisões que podem causar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou informações, incluindo músicas, listas de reprodução e histórico de reprodução, de seu computador ou dispositivo e de periféricos (incluindo, sem limitação, servidores e outros computadores) a eles conectados. Você deve realizar back-up de todos os dados de informações em seu computador ou dispositivo e quaisquer periféricos antes de utilizar o iTunes Match. Você expressamente reconhece e concorda que todo uso do iTunes Match é por seu próprio risco. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não será responsável em relação a seu uso do iTunes Match, incluindo sua incapacidade de acessar conteúdo combinado ou enviado por upload.
PRIVACIDADE
O Serviço iTunes está sujeito à Política de Privacidade da Apple, disponível em http://www.apple.com/privacy/.
Quando você opta por utilizar o recurso Genius. A Apple irá, de tempos em tempos, automaticamente coletar informação que pode ser utilizada para identificar mídia em sua biblioteca iTunes neste computador, tais como seu histórico de reprodução e listas de reprodução. Isto inclui mídia adquirida através do iTunes e mídia obtida de outras fontes. Esta informação será armazenada de forma anônima e não será associada a seu nome ou Conta. Quando você utiliza o recurso Genius, a Apple irá utilizar esta informação e o conteúdo de sua bilbioteca iTunes, bem como outras informações, para fornecer recomendações personalizadas a você.
A Apple poderá usar esta informação e combiná-la com informações agregadas das bibliotecas iTunes de outros usuários que também optaram por utilizar este recurso, seu histórico de compras na iTunes Store, dados agregados de históricos de compras de outros usuários da iTunes Store e outras informações obtidas de terceiros, para:
Criar listas de reprodução personalizadas para você a partir de sua biblioteca iTunes.
Fornecer recomendações a você com relação à mídia e outros produtos e serviços que você poderá desejar adquirir.
Fornecer recomendações com relação a produtos e serviços para outros usuários.
Por todo o tempo suas informações serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Apple.
Uma vez que você tenha optado por utilizar o recurso Genius no iTunes, você poderá criar listas de reprodução Genius em dispositivos capazes de acessar o Genius. Para habilitar o recurso Genius em um dispositivo, você deverá sincronizá-lo com sua biblioteca iTunes uma vez que você tenha optado por utilizá-lo.
Caso você prefira que nós não coletemos e usemos informação de sua biblioteca iTunes desta maneira, você não deverá habilitar o recurso Genius. Você pode revogar sua opção de habilitar a qualquer tempo ao desativar o recurso Genius do menu “Loja” no iTunes em seu computador. Depois que você optar por desabilitar o serviço, o iTunes não enviará mais informações sobre sua biblioteca iTunes para a Apple. Caso você tenha optado por compartilhar sua biblioteca entre múltiplos computadores, você deve desabilitar o recurso Genius em cada computador. O recurso Genius não pode ser habilitado ou desabilitado a partir de seu dispositivo.
Ao optar por utilizar o recurso Genius, você concorda com o uso de suas informações conforme descrito acima e na Política de Privacidade da Apple.
DISPONIBILIDADE DE CONTEÚDO
A Apple reserva o direito de alterar opções de conteúdo (incluindo elegibilidade para determinados recursos) sem aviso.
USO DE CONTEÚDO COMPRADO OU ALUGADO
Você concorda que o Serviço iTunes e certos Produtos iTunes incluem tecnologia de segurança que limita seu uso dos Produtos iTunes e que, sejam ou não os Produtos iTunes limitados por tecnologia de segurança, você deverá usar os Produtos iTunes em cumprimento com as regras de utilização aplicáveis estabelecidas pela Apple e seus licenciantes (“Regras de Utilização”), e que qualquer outro uso dos Produtos iTunes pode constituir violação de direitos autorais. Qualquer tecnologia de segurança é parte indissociável dos Produtos iTunes. A Apple reserva o direito de modificar as Regras de Utilização a qualquer tempo. Você concorda em não violar, burlar, fazer engenharia reversa, decompilar, desmontar, ou de outra forma adulterar qualquer tecnologia de segurança relacionada a tais Regras de Utilização por qualquer motivo – ou tentar ou auxiliar outra pessoa a fazê-lo. As Regras de Utilização podem ser controladas e monitoradas pela Apple para fins de cumprimento, a Apple reserva o direito de executar as Regras de Utilização sem aviso a você. Você concorda em não acessar o Serviço iTunes por quaisquer meios que não através de software fornecido pela Apple para acessar o Serviço iTunes. Você não deverá acessar ou tentar acessar uma Conta que você não esteja autorizado a acessar. Você concorda em não modificar o software de qualquer maneira ou forma, ou não usar versões modificadas do software, para quaisquer fins, incluindo obter acesso não autorizado ao Serviço iTunes. Violações de segurança de sistema ou rede podem resultar em responsabilidade civil e criminal.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO
(i) Você é autorizado a usar os Produtos iTunes apenas para seu uso pessoal, não comercial.
(ii) Você é autorizado a usar os Produtos iTunes em cinco dispositivos autorizados a acessar o iTunes a qualquer tempo, exceto em Locações de Conteúdo (ver abaixo).
(iii) Você é capaz de armazenar Produtos iTunes em até cinco Contas diferentes em determinado tempo em dispositivos compatíveis, desde que, cada iPhone possa sincronizar Produtos iTunes toques com apenas um único dispositivo autorizado a acessar o iTunes por vez, e sincronizar um iPhone com um dispositivo autorizado a acessar o iTunes diferente resultará nos Produtos iTunes toques armazenados naquele iPhone serem apagados.
(iv) Você é autorizado a gravar uma lista de reprodução de áudio até 7 vezes.
(v) Você não é autorizado a gravar Produtos iTunes vídeo ou Produtos iTunes toque.
(vi) Produtos iTunes Plus não contém tecnologia de segurança que limite seu uso de tais produtos, e as regras de uso (ii) a (v) não se aplicam a Produtos iTunes Plus. Você pode copiar, armazenar e gravar Produtos iTunes Plus conforme razoavelmente necessário para uso pessoal, não comercial.
(vii) Você será capaz de sincronizar manualmente um filme de pelo menos um dispositivo autorizado a acessar o iTunes que tenha modo de sincronização manual, desde que tal filme esteja associado com uma Conta no dispositivo autorizado a acessar o iTunes primário, sendo que o dispositivo autorizado a acessar o iTunes primário é aquele que foi sincronizado pela primeira vez com o dispositivo ou aquele que você tenha posteriormente designado como primário utilizando o iTunes.
(viii) Uma conexão HDCP é necessária para visualizar conteúdo transmitido através de HDMI.
(ix) Locação de Conteúdo
(a) Locações de Conteúdo podem ser assistidas apenas em um dispositivo por vez. Você deve estar conectado ao Serviço iTunes ao mover locações, e pode fazê-lo apenas entre seu computador e outros dispositivos compatíveis. Conteúdo locado usando sua Apple TV, iPad, iPhone 4 ou iPod Touch (4ª Geração) não pode ser movido. Caso você mova uma locação para um dispositivo compatível e utilize o iTunes para restaurar aquele dispositivo, ou selecionar Configurações > Redefinir > Apagar todo conteúdo e configurações naquele dispositivo, a locação será permanentemente apagada.
(b) Você tem 30 (trinta) dias após o download de uma locação para começar a assistir. Uma vez que você tenha começado, você tem 48 (quarenta e oito) horas para terminar de assistir um filme. Parar, pausar, ou reiniciar uma locação não estende o tempo disponível para assisti-lo.
O download de alguns Produtos iTunes, incluindo, mas não se limitando a locações de Conteúdo, pode ser feito uma única vez e não pode ser substituído caso perdido por qualquer razão. É sua responsabilidade não perder, destruir ou danificar os Produtos iTunes uma vez efetuado o download, e você pode querer realizar o back-up de tais Produtos.
A entrega dos Produtos iTunes não transfere a você quaisquer direitos de uso comerciais ou promocionais dos Produtos iTunes. Qualquer capacidade de gravar ou exportar se dão apenas como uma comodidade a você, e não constituirão uma concessão, renúncia ou outra limitação de quaisquer direitos dos titulares de direitos autorais sobre qualquer conteúdo incorporado em qualquer Produto iTunes.
Você reconhece que, porque alguns aspectos do Serviço iTunes, Produtos iTunes e administração das Regras de Uso implicam o envolvimento contínuo da Apple, caso a Apple modifique qualquer parte de ou interrompa o Serviço iTunes, o que a Apple pode fazer a seu critério, você pode não ser capaz de usar os Produtos iTunes na mesma medida como antes de tal mudança ou interrupção, e que a Apple não será responsável perante você neste caso.
PASSE ITUNES
O preço total do Passe iTunes é cobrado na aquisição. Você deve conectar ao Serviço iTunes e efetuar o download de qualquer Passe restante dentro de 90 dias após o conteúdo final do Passe estar disponível (ou outro período de tempo conforme possa estar especificado na página de aquisição), após o qual tal conteúdo poderá não mais estar disponível para download como parte da aquisição.
PRODUTOS ITUNES DE ALTA DEFINIÇÃO (HD)
Produtos iTunes HD podem ser assistidos apenas em dispositivos de alta definição; entretanto, Produtos iTunes HD comprados (não locados) incluem uma versão em definição padrão para uso em dispositivos sem alta definição.
ENVIO AO SERVIÇO ITUNES
O Serviço iTunes pode oferecer recursos interativos que permitem a você enviar materiais (incluindo links para conteúdos de terceiros) em áreas do Serviço iTunes acessíveis e visualizáveis pelo público. Você concorda que qualquer uso por você de tais recursos, incluindo quaisquer materiais enviados por você, serão sua exclusiva responsabilidade, não deverão infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte ou violar quaisquer leis, contribuir para ou encorajar condutas violadoras ou de outra forma ilícitas, ou de outra forma serem obscenos, questionáveis ou de mau-gosto. Você também concorda que obteve todos os direitos e licenças necessários. Você concorda em fornecer informações precisas e completas em relação a seu envio de quaisquer materiais ao Serviço iTunes. Você, por meio deste, concede à Apple uma licença mundial, livre de royalties, não exclusiva para usar tais materiais como parte do Serviço iTunes, e em relação aos produtos iTunes, sem qualquer compensação ou obrigação para você. A Apple reserva o direito de não postar ou publicar quaisquer materiais, e de remover ou editar qualquer material, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem aviso ou responsabilidade.
A Apple tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar quaisquer materiais submetidos por você ou de outra forma disponibilizados no Serviço iTunes, para investigar qualquer violação reportada ou aparente a este Contrato, e a tomar qualquer medida que a Apple, a seu exclusivo critério, considere apropriada, incluindo, sem limitação, rescisão conforme os presentes termos ou conforme a Política de Direitos Autorais da Apple (http://www.apple.com/legal/copyright.html).
MATERIAIS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, Produtos iTunes, e serviços disponíveis através do Serviço iTunes podem incluir materiais de terceiros. A Apple pode fornecer links para websites de terceiros como uma conveniência a você. Você concorda que a Apple não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e a Apple não garante e não será responsabilizada por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produto, ou serviços de terceiros. Você concorda que não irá utilizar quaisquer materiais de terceiros de uma forma que poderia infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte e que a Apple não é de qualquer forma responsável por qualquer tal uso por você.
MATERIAL QUESTIONÁVEL
Você compreende que, ao utilizar o Serviço iTunes, você poderá encontrar material que você considere ser ofensivo, indecente ou questionável, e que tal conteúdo pode ou não ser identificado como contendo material explícito. Não obstante, você concorda em usar o Serviço iTunes a seu próprio risco, e a Apple não será responsável perante você pelo material que possa vir a ser considerado ofensivo, indecente ou questionável. Os tipos e descrições dos Produtos iTunes são fornecidos por conveniência, e você concorda que a Apple não garante sua precisão.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES DE SEGURANÇA
Para evitar distensão muscular, nas juntas ou nos olhos durante seu uso dos produtos oferecidos através do Serviço iTunes, você deve sempre realizar intervalos freqüentes e realizar um repouso mais longo caso você note qualquer dor, fadiga ou desconforto. Uma porcentagem muito pequena de pessoas pode sofrer convulsões ou desmaios quando expostas a luzes intermitentes ou padrões, incluindo, mas não se limitando a quando jogando videogames ou assistindo a vídeos. Os sintomas podem incluir tontura, náusea, movimentos involuntários, perda de consciência, visão alterada, formigamento, dormência ou outros desconfortos. Consulte um médico antes de usar os produtos oferecidos através do Serviço iTunes caso você já tenha sofrido estes sintomas ou similares, e pare de usar tais produtos imediatamente e procure um médico caso eles ocorram durante o uso de tais produtos. Pais devem monitorar o uso de seus filhos dos produtos oferecidos através do Serviço iTunes por sinais de sintomas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você concorda que o Serviço iTunes, incluindo, sem limitação, os Produtos iTunes, gráficos, interface de usuário, clipes de áudio, clipes de vídeo, conteúdo editorial e scripts e software utilizados para implementar o Serviço iTunes contêm informações exclusivas e material que são propriedade da Apple e/ou seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, direitos autorais. Você concorda que não utilizará tais informações ou materiais exclusivos de nenhuma forma, exceto para uso dos Serviços em conformidade com este Contrato. Nenhuma parte dos Serviços poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme expressamente permitido por estes termos. Você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no Serviço iTunes de qualquer forma, e você não deverá explorar o Serviço iTunes de qualquer forma não-autorizada, incluindo, sem limitação, por invasão ou sobrecarga da capacidade da rede.
Sem prejuízo de qualquer disposição deste Contrato, a Apple e seus representantes se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Produtos iTunes, conteúdos ou outros materiais, constituindo uma parte do Serviço iTunes, a qualquer momento, sem aviso. Em hipótese alguma, a Apple será responsabilizada por ter realizado tais alterações. A Apple poderá ainda impor limites sobre o uso de ou acesso a determinadas funcionalidades ou partes do Serviço iTunes, em qualquer caso e sem aviso ou responsabilidade.
Todos os direitos autorais relacionados ao Serviço iTunes (incluindo a compilação de conteúdo, postagens, links para outros recursos de Internet e descrições destes recursos) e software relacionados são de propriedade da Apple e/ou seus licenciantes, que reservam todos os seus direitos previstos em lei e equidade. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS, EXCETO PARA USO DO SERVIÇO ITUNES COMO PERMITIDO NESTE CONTRATO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, PODENDO SUJEITÁ-LO A PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS, INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
A Apple, o logotipo da Apple, iTunes, e outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos da Apple usados em relação ao Serviço iTunes são marcas ou marcas registradas da Apple Inc. nos Estados Unidos e/ou outros países. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos usados em relação ao Serviço iTunes podem ser marcas de seus respectivos proprietários. Você não recebe qualquer direito ou licença com relação a quaisquer das marcas acima mencionadas e qualquer uso de tais marcas.
Como titular de uma Conta no Serviço iTunes em boa condição, poderá ser fornecido a você acesso limitado para realizar o download de certas artes de capas de álbuns para músicas armazenadas na Biblioteca iTunes de seu aplicativo iTunes. Tal acesso é fornecido apenas como uma comodidade, e a Apple não declara, e não terá qualquer responsabilidade por, tais artes de capas de álbuns ou seu uso das mesmas. Você pode acessar artes de capa de álbuns apenas para músicas das quais você seja o legítimo titular de uma cópia lícita. Artes de capas de álbuns são fornecidas apenas para uso pessoal e não comercial. Você concorda que não irá utilizar artes de capas de álbuns de qualquer maneira que possa infringir ou violar este Contrato ou os direitos de qualquer terceiro, e que a Apple não é de qualquer forma responsável por tal uso por você.
RESCISÃO
Se você deixar de cumprir ou a Apple suspeitar que você deixou de cumprir quaisquer disposições deste Contrato, a Apple, a seu exclusivo critério, sem aviso a você, poderá: (i) rescindir o presente Contrato e/ou sua Conta, e você permanecerá responsável por todos os montantes devidos sob sua Conta até e incluindo a data da rescisão e/ou (ii) revogar a licença do software, e/ou (iii) impedir o acesso ao Serviço iTunes (ou qualquer parte dele).
A Apple reserva o direito de alterar, suspender ou interromper o Serviço iTunes (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer tempo, com ou sem aviso a você, e a Apple não será responsável perante você ou qualquer terceiro caso exerça tais direitos.
RENÚNCIA A GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A APPLE NÃO ASSEGURA, DECLARA OU GARANTE QUE SEU USO DO SERVIÇO ITUNES SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, E VOCÊ CONCORDA QUE A APPLE DE TEMPOS EM TEMPOS PODE REMOVER O SERVIÇO ITUNES POR PERÍODOS DE TEMPO INDETERMINADOS, OU CANCELAR O SERVIÇO ITUNES A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO A VOCÊ.
VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SEU USO DE, OU INCAPACIDADE DE USAR, O SERVIÇO ITUNES É POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO ITUNES E TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS PARA VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO ITUNES SÃO (EXCETO COMO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA APPLE), FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PROPRIEDADE E NÃO-VIOLAÇÃO. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS, A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
EM HIPÓTESE ALGUMA A APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DE SEU USO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS ITUNES OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DO SERVIÇO ITUNES, MESMO QUE A APPLE TENHA SIDO AVISADA SOBRE TAL POSSIBILIDADE. COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA APPLE SERÁ LIMITADA NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, NA MEDIDA EM QUE QUAISQUER RESPONSABILIDADES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS OU LIMITADAS POR MOTIVO DE LEI, A MÁXIMA RESPONSABILIDADE AGREGADA E CUMULATIVA POR DANOS DIRETOS CAUSADOS PELA APPLE, SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES, QUE SEJAM DECORRENTES OU POR VIOLAÇÃO DO CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÃO LEGAL, OU DE QUALQUER OUTRA MANEIRA, NÃO EXCEDERÁ A QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU PELOS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS POR MEIO DESTAS DISPOSIÇÕES SÃO PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO, E QUE NA AUSÊNCIA DESTAS DISPOSIÇÕES, OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS QUANTIAS PAGAS POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS FORAM ESTABELECIDAS EM CONSIDERAÇÃO AOS RISCOS ENVOLVIDOS NESTA TRANSAÇÃO E A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICA EXECUTADA PELA APPLE PARA O LANÇAMENTO DE SEUS PRODUTOS NO MERCADO.
A APPLE ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER A INFORMAÇÃO ENVIADA POR VOCÊ EM RELAÇÃO AO SERVIÇO ITUNES, MAS VOCÊ CONCORDA QUE SEU ENVIO DE TAL INFORMAÇÃO É POR SEU PRÓPRIO RISCO, E A APPLE NESTE ATO RENUNCIA A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU RESPONSABILIDADE RELACIONADA DE QUALQUER FORMA A TAL INFORMAÇÃO.
A APPLE NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O SERVIÇO ITUNES SERÁ LIVRES DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A APPLE RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ISSO. ALGUNS PRODUTOS APENAS PODEM SER OBTIDOS UMA VEZ. APÓS O DOWNLOAD, ESSE CONTEÚDO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO CASO SEJA PERDIDO FOR QUALQUER MOTIVO. VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR REALIZAR BACKUP DE SEU PRÓPRIO SISTEMA, INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS ITUNES ADQUIRIDOS OU LOCADOS DA ITUNES STORE.
RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO
AO USAR O SERVIÇO ITUNES, VOCÊ CONCORDA, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM INDENIZAR E MANTER A APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES E LICENCIANTES DA APPLE LIVRES DE DANOS COM RELAÇÃO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE SUA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO, SEU USO DO SERVIÇO ITUNES OU QUALQUER MEDIDA TOMADA PELA APPLE COMO PARTE DA INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO OU COMO RESULTADO DE SUA CONCLUSÃO OU DECISÃO DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ISSO SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO PODE PROCESSAR OU RECEBER QUALQUER INDENIZAÇÃO DA APPLE, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES E LICENCIANTES DA APPLE COMO RESULTADO DA DECISÃO DA APPLE NO SENTIDO DE REMOVER OU RECUSAR O PROCESSAMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO, DE AVISÁ-LO, DE SUSPENDER OU ENCERRAR SEU ACESSO AO SERVIÇO ITUNES, OU DE TOMAR QUALQUER OUTRA MEDIDA DURANTE A INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO DA APPLE DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ESTA RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO SE APLICAM A TODAS AS VIOLAÇÕES DESCRITAS OU CONTEMPLADAS POR ESTE CONTRATO.
MODIFICAÇÕES
A Apple reserva o direito de, a qualquer tempo, modificar o presente Contrato e impor termos ou condições novos ou adicionais sobre seu uso do Serviço iTunes. Tais modificações e termos e condições adicionais terão eficácia imediata e serão incorporados a este Contrato. A continuação de seu uso do Serviço iTunes será considerado como aceitação dos mesmos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a Apple e rege seu uso do Serviço iTunes, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a Apple. Você também poderá estar sujeito aos termos e condições adicionais que podem ser aplicáveis quando você usa serviços afiliados, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, essa parte deve ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Apple em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Contrato não constituirá uma renúncia a essa ou a qualquer outra disposição. A Apple não será responsável por falhas em cumprir quaisquer obrigações em razão de causas fora do seu controle.
O Serviço iTunes é operado pela Apple a partir de seus escritórios nos Estados Unidos. Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos locais, estaduais, federais e nacionais que se apliquem ao seu uso do Serviço iTunes. Todas as transações realizadas por meio do Serviço iTunes são regidas pelas leis dos Estados Unidos da América (EUA), independentemente de quaisquer disposições sobre conflitos de leis. Você concorda expressamente que o foro exclusivo competente para qualquer alegação ou litígio com a Apple ou de qualquer forma relacionado ao seu uso do Serviço iTunes serão os tribunais de Santa Clara, California, EUA. O risco de perda e titularidade de todas as transações entregues eletronicamente passam para o comprador na Califórnia após a transmissão eletrônica para o destinatário. Nenhum funcionário ou preposto da Apple tem poderes para alterar este Contrato.
A Apple pode notificá-lo com relação ao Serviço iTunes mediante envio de uma mensagem de e-mail para o endereço de e-mail de sua Conta ou uma carta via correio para o endereço da sua Conta, ou postando um anúncio no Serviço iTunes. Os avisos terão efeito imediato.
A Apple reserva o direito de tomar medidas que a Apple considere serem razoavelmente necessárias ou apropriadas para exigir e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte deste Contrato. Você concorda que a Apple tem o direito, sem qualquer responsabilidade perante você, de divulgar quaisquer Dados de Registro e/ou informações de Conta para autoridades judiciais, funcionários do governo e/ou terceiros, conforme a Apple acredite ser razoavelmente necessário ou apropriado para fazer valer e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte do presente Contrato (incluindo, sem limitação, o direito da Apple de cooperar com qualquer processo legal relativo ao uso do Serviço iTunes e/ou Produtos iTunes e/ou uma reclamação de terceiro no sentido de que seu uso do Serviço iTunes e/ou Produtos iTunes é ilegal e/ou viola tais direitos de terceiros).
C. TERMOS E CONDIÇÕES DA MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKSTORE
ESTE ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A APPLE INC. ("APPLE") REGE SEU USO DOS SERVIÇOS DA MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKSTORE (OS “SERVIÇOS APP E BOOK”).
SERVIÇOS MAC APP STORE, APP STORE E IBOOKSTORE
A Apple é a fornecedora dos Serviços App e Book, que permitem que você licencie produtos de software e conteúdo digital (os “Produtos App e Book”) para uso por usuário final apenas sob os termos e condições estabelecidos neste Contrato. Para Produtos App Store (definidos abaixo), usuários finais poderão ser indivíduos agindo a título pessoal,, empreendimentos comerciais ou instituições de ensino.
REQUISITOS PARA USAR OS SERVIÇOS APP E BOOK
Estes Serviços App e Book estão disponíveis para indivíduos com 13 anos ou mais. Se você tiver 13 anos ou mais, mas menos de 18 anos, você deve rever este Contrato juntamente com seus pais ou responsáveis para se certificar que você e seus pais ou responsáveis o compreendem e concordam.
Os Serviços App e Book estão disponíveis para você somente no Brasil. Você concorda em não usar ou tentar usar os Serviços App e Book fora de tal localidade. A Apple poderá utilizar tecnologias para verificar o seu cumprimento.
O uso dos Serviços App e Book exige dispositivos compatíveis, acesso à Internet e determinados software (taxas podem ser aplicáveis); pode exigir atualizações periódicas; e pode ser afetado pelo desempenho destes fatores. Acesso à Internet de alta velocidade é altamente recomendado. A mais recente versão do software exigido (incluindo, mas não se limitando a iTunes e/ou Mac App Store) é recomendada para acessar os Serviços App e Book e pode ser necessária para determinadas transações ou ferramentas e para o download de Produtos App e Book previamente adquiridos a partir dos Serviços App e Book. Você concorda que atender essas exigências, as quais podem mudar de tempos em tempos, é sua responsabilidade. Os Serviços App e Book não são parte de qualquer outro produto ou oferta, e nenhuma compra ou obtenção de qualquer outro produto deve ser interpretada como representando ou garantindo seu acesso aos Serviços App e Book.
SUA CONTA
Como um usuário registrado dos Serviços App e Book, você pode criar uma conta ("Conta"). Não revele suas informações de Conta para ninguém. Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta e por todas as atividades que ocorrerem na ou através de sua Conta e você concorda em notificar imediatamente a Apple sobre qualquer violação da segurança da sua Conta. A Apple não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso não-autorizado da sua Conta.
Para comprar e realizar download de Produtos App e Book a partir dos Serviços App e Book, você deve inserir o seu Apple ID e senha para autenticar sua Conta. Uma vez autenticada a Conta, você não precisará autenticá-la novamente por quinze minutos. Durante este período, você poderá comprar e realizar download de Produtos App e Book sem re-inserir a sua senha. Você poderá desativar a possibilidade de realizar compras de Produtos App e Book ajustando as configurações no seu computador ou Dispositivo iOS. Para mais informações, veja em http://support.apple.com/kb/HT1904 ou http://support.apple.com/kb/HT4213.
Você concorda em fornecer informações precisas e completas quando você se registrar com, e quando você usar, os Serviços App e Book (“Dados de Registro App e Book”), e você concorda em atualizar seus Dados de Registro App e Book para mantê-los precisos e completos. Você concorda que a Apple poderá armazenar e usar os Dados de Registro App e Book que você fornecer para uso na manutenção e faturamento de valores para a sua Conta.
ENTREGA AUTOMÁTICA E DOWNLOAD DE COMPRAS ANTERIORES
Quando você primeiro adquirir Produtos App Store, conforme abaixo definido (excluindo os produtos adquiridos na Mac App Store) ou Produtos iBookstore, conforme abaixo definido adquiridos através dos Serviços App e Book (conjuntamente “Conteúdo Elegível”), você poderá optar por realizar download automaticamente (“auto-download”) de cópias deste Conteúdo Elegível em um Dispositivo iOS compatível adicional e em computadores autorizados a acessar o iTunes com software compatível associando tais Dispositivos iOS e computadores, sujeito às regras de associação abaixo (cada um, “Dispositivo Associado”). Para cada Dispositivo Associado, você poderá especificar que tipo de Conteúdo Elegível, se houver, pode ser sujeito a auto-download. Em um Dispositivo Associado que é capaz de receber notificações push (“Habilitado para Push”), incluindo Dispositivos iOS, o Conteúdo Elegível será obtido através de auto-download para o Dispositivo Associado quando houver conexão à internet; em um Dispositivo Associado que não é Habilitado para Push, incluindo aqueles rodando no sistema operacional Windows, o Conteúdo Elegível aparecerá automaticamente na lista de downloads e você pode iniciar o download manualmente dentro do iTunes.
Como uma comodidade para você, após adquirir o Conteúdo Elegível, você poderá realizar download de determinado Conteúdo Elegível adquirido anteriormente em qualquer Dispositivo Associado. Alguns Conteúdos Elegíveis que você adquiriu anteriormente podem não estar disponíveis para download posteriormente em determinado momento. Neste caso, a Apple não terá responsabilidade perante você. Como você poderá não ser capaz de realizar download posterior de alguns Conteúdos Elegíveis adquiridos anteriormente, uma vez realizado o download de um item do Conteúdo Elegível, você será responsável por não perder, destruir ou danificá-lo e você poderá querer realizar back-up de tal Conteúdo Elegível.
A associação de Dispositivos Associados está sujeita às condições a seguir:
(i)Você poderá realizar download automático ou download de Conteúdo Elegível adquirido anteriormente a partir de uma Conta em até 10 Dispositivos Associados, desde que não mais do que 5 sejam computadores autorizados a acessar o iTunes.
(ii) Um Dispositivo Associado poderá ser associado a apenas uma Conta a qualquer momento.
(iii) Você poderá trocar um Dispositivo Associado para uma Conta diferente apenas uma vez a cada 90 dias.
(iv) Você poderá realizar download de conteúdo gratuito adquirido anteriormente em um número ilimitado de dispositivos enquanto for gratuito nos Serviços App e Book; porém, em não mais do que 5 computadores autorizados a acessar o iTunes.
Os itens (i) e (iv) acima não se aplicam a Produtos App Store.
Algumas partes do Conteúdo Elegível podem ser grandes e cobranças significativas por dados poderão ocorrer na entrega de tal Conteúdo Elegível por meio de uma conexão de dados.
PRIVACIDADE
Os Serviços App e Book estão sujeitos à Política de Privacidade da Apple disponível no endereço http://www.apple.com/br/privacy/.
USO DOS PRODUTOS APP E BOOK E SERVIÇOS APP E BOOK
Você concorda que os Serviços App e Book e certos Produtos App e Book incluem tecnologia de segurança que limita seu uso dos Produtos App e Book e que, sejam ou não tais Produtos App e Book limitados pela tecnologia de segurança, você usará os Produtos App e Book em cumprimento às regras de utilização aplicáveis estabelecidas pela Apple e seus representantes (“Regras de Utilização”), e que qualquer outro uso dos Produtos App e Book poderá constituir uma violação de direitos autorais. Qualquer tecnologia de segurança é uma parte inseparável dos Produtos App e Book. A Apple reserva o direito de modificar as Regras de Utilização a qualquer tempo. Você concorda em não violar, contornar, fazer engenharia reversa, decompilar, desmontar ou de outra forma manipular qualquer tecnologia de segurança relacionada a tais Regras de Utilização, por qualquer razão — ou tentar ou ajudar terceiros a fazê-lo. As Regras de Utilização podem ser controladas e monitoradas pela Apple para fins de cumprimento e a Apple se reserva o direito de exigir cumprimento das Regras de Utilização sem notificação para Você. Você concorda em não acessar os Serviços App e Book por qualquer meio que não através de um software fornecido pela Apple para acessar os Serviços App e Book. Você não deve acessar ou tentar acessar uma Conta que você não está autorizado a acessar. Você concorda em não modificar o software de qualquer maneira ou forma ou usar versões modificadas do software para quaisquer fins, incluindo a obtenção de acesso não-autorizado aos Serviços App e Book. Violações do sistema ou da segurança da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal.
A entrega de Produtos App e Book não transfere a você quaisquer direitos de uso promocionais sobre os Produtos App e Book.
Você reconhece que, porque alguns aspectos dos Serviços App e Book, Produtos App e Book e gerenciamento das Regras de Utilização implicam o envolvimento contínuo da Apple, se a Apple modificar qualquer parte ou interromper os Serviços App e Book, o que a Apple pode fazer a seu critério, você poderá não ser capaz de usar os Produtos App e Book na mesma medida que antes de tal alteração ou interrupção, e que a Apple não terá qualquer responsabilidade perante você neste caso.
ENVIO AOS SERVIÇOS APP E BOOK
Os Serviços App e Book podem oferecer recursos interativos que permitem que você envie materiais (incluindo links para conteúdo de terceiros) em áreas do Serviço App e Book acess

Hello jek28,
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If your Apple ID has been locked - Apple Support
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Alex H.

NF-e 3.10 - p_Devol percentual da mercadoria devolvida

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