VENDA DE AÇÚCAR - Substituição Tributária p/ RS

Boa tarde PessoALL!!!
       Segundo Protocolo ICMS 95 DE 2009, A PARTIR DO DIA 01/10/2009, TODA VENDA DE ACUCAR COM EMBALAGEM DE 1 E 2 KGS PARA O ESTADO DO RS DEVERÁ SAIR COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
        Foram feitos os cadastros devidos para que o SAP calcule a Subst.Tributária, porém encontramos um problema. Devido a Aliq. de ICMS Interestadual ser maior do que a Aliq. de ICMS interno (RS) o SAP retorna valor zerado para a condição BX41 - Montante SubTrib. Ex.Aliq.Interestadual = 12% - Aliq.Interna(RS) = 7%.
        Acho que se conseguirmos efetuar uma redução para a Aliq.Interestadual, poderíamos resolver isto, porém não encontramos onde fazer no SAP ECC 6.0.
        Alguém já vivenciou esta situação e poderia nos ajudar?
        Agradeço desde já vossa colaboração.
        Sem mais,
        Leandro Fernandes.

Bom dia Leandro,
Obrigado pelo feedback ao fórum, este é o espírito do SCN.
Atenciosamente, Fernando Da Ró

Similar Messages

  • Nota Fiscal Complementar para ICMS-ST (Substituição Tributária)

    Bom dia
    Nossa companhia agora começou a ser tributada com o ICMS-ST (Substituição Tributária), conforme a legislação estadual para o nosso ramo de atividades.
    Já tínhamos configurado e em produção, um cenário de Nota Fiscal Complementar de Impostos, que foi desenvolvido a partir da nota de implementação da SAP, número 421284, que atende aos complementos de ICMS e de IPI, porém, não atende ao ICMS-ST.
    Precisamos saber se existe algum correção para esta nota de implementação, que atenda aos complementos de ICMS-ST. Ou se alguém sugere alguma solução para esta necessidade.
    Muito Obrigado,
    Adilson Ferreira
    Consultor SAP SD

    Implementei a funcionalidade descrita na Nota, inclusive para ST, com sucesso, porém deixo as seguintes dicas.
    Criem conditions Z por similaridade com as do ICMS normal, ao invés de usar as daquele.
    Insiram uma linha na Pricing ativando a condition DSUB.
    Respondendo às outras questões:
    - Sim, as conditions tem que ser inclusas manualmente.
    Copie de uma lista TXT e insira em blocos.
    - Sim, é possível usar para complementar de preço.
    - Neste caso, criem as respectivas conditions de Pis e Cofins também, Z, por cópia das que existem para os demais impostos. Façam os mapeamentos correspondentes. Mas precisa inserir duas linhas a mais, DPIS e DCOF.
    O que  a SAP fez foi dar um exemplo, de como tratar para o ICMS e IPI. Para os demais impostos, é similar, criem as conditions.
    Sérgio Donaire
    Consultor SAP SD.

  • Transferencia entre centros com substituição tributária para custo do material

    Boa tarde,
    Caros colegas, tenho um problema na transferência entre centros com substituição tributária MM/SD (tipo de movimento 862/861) em um cliente de Retail, gostaria de saber se alguém já teve que fazer esse tipo de contabilização.
    Abaixo segue o comportamento do SAP como esta hoje.
    Contabilização da nota fiscal de saída - tipo de movimento 862 (ESTA CORRETO)
    Chv D/C  Conta Denominação           Montante Moeda Código de imposto Operação
    40  S    113206 Imp Tranf Estab.      34,62 BRL                       TXO
    99  H    114700 Prod. comerc.        -70,69 BRL     T1                BSX
    89  S    114700 Prod. comerc.         70,69 BRL                       BSX
    50  H    213000 ICMS a Recolher       -2,95 BRL     T1                MW2
    50  H    213001 ICMS Subtrib a Rec.  -31,67 BRL     T1                MW3
    Contabilização da nota fiscal de entrada - tipo de movimento 861 (SEGUNDO A CONTABILIDADE ESTA ERRADO).
    Chv D/C Conta  Denominação             Montante Moeda Código de imposto Operação
    40  S   113202 ICMS a Recuperar           2,95 BRL    T3                ICM
    50  H   113206 Imp Tranf Estab.         -34,92 BRL                      TXO
    40  S   500006 ICMS Sub. Tributária      31,97 BRL    T3                ICS
    A contabilidade considera que esta errado pois o valor de R$ 2,95 + o valor de R$ 31,67 que totaliza R$ 34,62 deveria ir para o custo do material e não para conta de impostos.
    Alguém conseguiu fazer esse tipo de contabilização na entrada com o tipo de movimento 861?
    Para o IVA de saída T1 as condições que utilizo são: IPI0 ICM3 ICS3
    Para o IVA de entrada T3 as condições que utilizo são: IPI0 ICM1 ZCS1 (copia da ICS1, fiz isso para poder alterar a cadeia de contabilização).
    Resumindo o que o cliente quer é: somar o valor do ICMS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA calculados no centro origem e transferi-los para o custo do material no centro destino.
    Muito obrigado.
    Att.

    Oi, Fábio,
    Em processos de transferência toda a valorização de material é realizada no momento da saída de mercadorias, no 862 ou 833.
    Isso significa que, dentro da localização, não há como apropriar os montantes lançados na transaction key TXO como custos no momento do 861 ou 835, pois estes movimentos não permitem lançamento de custo de material. Isso porque custo vai para a chave NVV e se vc tentar usar um IVA de consumo na entrada de STO que tenha ativo por exemplo ICS2 ou ICM2, vai incorrer num erro dizendo justamente isso: "Chave de lançamento NVV não encontrada"
    Sendo assim, é necessário que vc simultaneamente lance os tributos a recolher - referentes à operação de saída - e os aproprie como custo de aquisição do material. Tudo isso na saída da mercadoria.
    Ok, então como proceder?
    Bom, vai demandar um pouco de configuração, teste, suor e algumas lágrimas . O que você terá que fazer, basicamente (digo basicamente porque certamente refinamentos posteriores serão necessários - e também não sei se dará certo, pois nunca testei), é criar uma condição de offset para que na saída da mercadoria o valor do ICS3 e/ou do ICM3 sejam direcionados para o custo do material.
    Como isso?
    Para direcionar sua configuração, você pode usar como guia a solução por trás do IVA "D1" usado no lançamento de DIFAL da nota 679372.
    Seria algo +/- assim:
    1) Criar 1 condição de offset para cada tipo de imposto a ser apropriado como parte do custo (e.g. ZCS3)
    2) Inserir essa condição no procedimento de cálculo apontando para a linha da condição principal (e.g. ZCS3 apontando para ICS3)
    3) Definir chave de conta "NVV" para a condição do item 2.
    4) Configurar na J_1BIM01V uma entrada para a posting string usada na saída (WA04) apontando para a condição ZCS3 e com tipo de lançamento "M Material".
    5) Inserir a condição ZCS3 na J_1BAJ com cópia da ICS3 (para que seja possível ativá-la no IVA)
    6) Habilitar um IVA com ICS3 e ZCS3 ativos.
    Teoricamente esses passos irão criar uma linha adicional no documento contábil, no valor com sinal oposto da condição de recolhimento, mas apropriada no custo do centro destino.
    Até me motivei a testar aqui internamente, então se você conseguir algum sucesso (mais provavelmente alguns fracassos), compartilhe comigo para tentarmos criar algo a 4 mãos.
    Abraço,
    Eduardo

  • Erro na Base de Cálculo da Substituição tributária

    Senhores, boa tarde!
    Estamos com problemas na determinação da base do ICMS da Substituição Tributária bem como o valor do mesmo. O SAP está calculando os valores de forma errada. Estamos com a versão 5.0, SP 14, TAXBRA, e já aplicamos a sapnote 939664.
    Alguém já passou por essa dificuldade?
    Obrigado e fico no aguardo.
    Adriano Cardoso

    Olá Adriano,
    Verifiquei as notas com que relacionam ICMS e TAXBRA para o support package que você está usando.
    Segue as notas que podem ajudar:
    679372     DIFAL - Brazil: Tax on goods movements - Customizing
    947218     IPI value included in PIS/COFINS base for resale
    779617     MP-135: Base Amount of Withholding Taxes
    981123     PIS / Cofins Tax Law and Tax Situation
    Caso as notas não ajudem, nos informe que continuaremos a lhe ajudar.
    Atenciosamente,
    Gabriela Prass

  • Redução de base para calculo de INSS

    Caros,
    Boa tarde!
    Atualmente existe o IVA Standard "IN" que retém 15% de INSS sobre o valor total da nota diretamente no doc.contábil. Temos a necessidade de configurar um novo IVA no qual retenha 15% de INSS sobre 20% do valor total da nota. Como podemos fazer isso? Alguma configuração em FI?
    Procedimento realizado: Pedido > MIGO > MIRO
    Esquema de cálculo vigente: TAXBRJ.
    Desde já, agradeço pela atenção.
    Eduarda.

    Boa tarde a todos,
    Daniel, acredito que o meu problema seja parecido com o seu, então vou pegar gancho nessa sua thread.
    Aqui temos um caso de venda de SP para GO, onde a redução para a Substituição Tributária cadastrada na J1BTAX não está sendo considerada. O calculo é efetuado, porém com a base cheia.
    Trata-se também de uma venda para consumidor final, com o código de imposto C4. Para o ICMS, a base é reduzida corretamente, o problema realmente é a Substituição Tributária.
    Você conseguiu alguma solução para esse caso?
    At.
    Marcio Henrique Bell

  • Código de imposto: será possível importar de uma planilha do excel?

    Olá,
    Clientes tem várias operações e quer automatizar as operações via determinação de código de imposto em administração | Configurações | Finanças | Impostos | Determinação do código de imposto
    Cada operação uma CFOP diferente, por exemplo: São 30 CFOP  * 3 Alíquota de ICMS * 6 Alíquota de IPI, só ai já são 540 códigos de imposto, sem contar os de substituição tributária, de importação que vai PIS e COFINS e ISS.
    Isso tudo feito a mão! UM POR UM
    No B1 2005, para criação de código de imposto não obrigava colocar CFOP de entrada e saída, isso facilitava, por no meu caso criaria uns 18 Códigos de imposto e depois varia uma pesquisa formatada para buscar o CFOP de acordo com a utilização.
    Mas como isso não vai ser possível, pergunto: tem como subir todos os códigos de impostos de uma planilha do EXCEL, preparia os parâmetros, combinações e atributos no SAP e depois subiria uma planilha com os códigos e suas respectivas amarrações : CFOP E/S, Combinação, Atributos e CSTs.
    Conto com a ajuda.
    Grato
    Lucidio Gandra

    Olá
    Normalmente isso deveria ser possível via DTW.
    As tabelas são:
    OSTT -> Tipos de Imposto
    OSTC -> Códigos de Imposto
    Espero que ajude.
    Paulo Calado
    SAP Business One Forums Team

  • Modalidade de determinação da BC do ICMS ST - Indústria Farmaceutica

    Amigos,
    Estamos implementando o SAP GRC NFe 1.0 para um empresa do ramo Farmaceutico.
    Quando temos Substituição tributária, na TAG de ICMS, é necessário o preenchimento do campo MODBCST.
    No SAP para todos os casos de substituição tributária este campo está sendo preenchido com "4" ( Margem Valor Agregado (%) ), mas no caso de Indústrias Farmacêuticas o certo seria "0" ( Preço tabelado ou máximo da BC do ICMS ST sugerido ).
    Só que esta atribuição está fixa no código, preenchendo o campo "4" sempre que identificada a Substituição Tributária.
    Referência includes da função J_1B_NF_MAP_TO_XML:
    INCLUDE LJ_1B_NFETOP
    c_1 TYPE char1 VALUE '1',
    c_4 TYPE char1 VALUE '4',
    INCLUDE LJ_1B_NFEF21
    * Sub.Trib
          WHEN c_icst.
    *       PERFORM block_m.           "V1.05 Subtrib is moved to ICMS tag
            PERFORM block_l1 USING c_1
                                   wk_item-taxsit
                                   space.                      "1149585
            clear tax_flag-subtrib.
    INCLUDE LJ_1B_NFEF23
    FORM block_l1 USING p_x      type char1
                        p_taxsit type J_1BTAXSIT
                        p_flag   type xfeld.        "1149585
    * fields for ICMS subtrib
            c_modbcst  TYPE char20 VALUE 'L1_xx_MODBCST',
      CASE p_x.
    * SUBTRIB
        WHEN c_1.     "subtrib
    * M02
          MOVE: lv_taxsit TO c_modbcst+3(2).
          ASSIGN COMPONENT c_modbcst OF STRUCTURE xmli TO <f3>.
          IF sy-subrc IS INITIAL.
    *      When pauta -> C_5
            <f3> = c_4.
          ENDIF.
    Gostaria que me ajudassem informando se existe alguma SAP Note para o trantamento deste campo ou é necessário o tratamento através de BADI ?
    Desde já agradeço a ajuda.

    Henrique,
    Primeiramente , obrigado pela resposta.
    Segundo nosso cliente, sim. Ele deve assinalar no xml a modalidade de Substituição tributária, que no caso aqui é Preço máximo presumido (PMPF) e não margem de valor agregado(MVA). Isto acontece para indústria farmaceutica, segundo ele.
    Realizamos a abertura do chamado e assim que tivermos uma resposta posto aqui no forum para conhecimento de todos.
    Att.,
    Marcelo Lisboa

  • Erro 610 - NT2011.004 - NFe de devolução

    Bom dia a todos,
    A SEFAZ soltou a NT2011/005 para fazer algumas validações e uma delas é a 610: Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF, porém o processo que tenho aqui no cliente e uma nota de devolução, a empresa é uma distribuidora e a legislação veda o destaque do imposto na NFe de devolução, como nos casos de devolução de mercadoria com imposto retido por substituição tributária e devolução de mercadoria com IPI efetuado por não contribuinte do IPI.
    Hoje como manda a legislação esses dois impostos estão saindo no campo dados adicionais da NF e creio que seja por isso que o SEFAZ esteja rejeitando a NF.
    Alguém já passou por esse problema? Teriam alguma sugestão?
    Desde já obrigado pela ajuda.
    Abs,
    Sandro Ávila
    Consultor SAP MM

    Sandro,
    a rejeição 610 não é dada pelo SAP, mas pela SEFAZ.
    Se vc a obteve, foi a SEFAZ que rejeitou sua nota.
    O fato é que o processo é novo pra todos, tanto pras empresas quanto pro governo, e tem sido comum ter visto casos "esquecidos" pelo governo - nao me assustaria se é esse o caso, com as notas de devolucao de ICMS ST.
    A recomendação é que o seu time fiscal entre em contato com a SEFAZ do estado em questão, para que a própria SEFAZ oriente como deve ser preenchida a nota.
    Abs,
    Henrique.

  • Apropriação de impostos em ordem de investimento

    Olá pessoal boa tarde!
    Precisamos que o valor do imposto da substituição tributária ICMS seja lançado para a ordem interna informada na pedido de compras.
    Situação Atual:
    Exemplo: Valor da despesa: R$1000,00 - Conta: 49100 (conta de resultado) - Ordem interna:      650001
                   Valor substituição tributaria -> R$ 50,00 - Conta: 203000 (Conta de balanço)
    Situação desejada:
    Exemplo: Valor da despesa: R$1000,00 - Conta: 49100 (conta de resultado) - Ordem interna:      650001
                   Valor substituição tributaria -> R$ 50,00 - Conta: 650001 (Conta de balanço) - Ordem interna: 650001
    Foi efetuado uma alteração pela OB40 da conta 203000 para a 49100 porem ocorre erro quando executado a entrada da fatura pela MIRO (erro: conta 49100 exige objeto de custo).
    Agradeço se alguém puder contribuir com qualquer ajuda para esse problema.
    Muito obrigado.
    César Sevilha.
    Moderator: You are kindly advised to create threads in English.
    Message was edited by: Eli Klovski

    Hi,
    Para informar el valor del impuesto en un documento de Marketing via  DIAPI debes de utilizar la propiedad VatGroup, que depende de las lineas del documento:
    oDLN = oCompany.GetBusinessObject(SAPbobsCOM.BoObjectTypes.oDeliveryNotes)
    oDLN.Lines.VatGroup = "R3"
    donde R3 seria por ejemplo una clave de impuesto valida en el fichero de tipos de impuestos OVTG.
    Para llegar por SBO al mantenimiento de esa tabla:
    Administracion --> Inicializacion del sistema --> Configuracion --> Financiera --> Imposto -> Grupos de imposto

  • Erro impressão DANFE - IE e ST da J_1BSTAST

    PessoALL,
    Estou com um problema um pouco crítico... será que alguém pode me ajudar?
    O programa de impressão da DANFE não está extraindo a informação de Inscrição Estadual de Substituição Tributária da tabela de customizing (J_1BSTAST).
    Precisamos fazer um novo cadastro para o estado de Santa Catarina (SC) e o programa trouxe informação em branco.
    Antes esta informação era fixa no programa, após solicitação da área usuária, deixamos isso para busca no customizing.
    Já revistei aqui.. mas não estou achando nada.. alguém tem uma luz?

    Ola!
    Obrigada pela respota, o erro estava no smartforms!!
    Impressão do Danfe:
    Smartform: Z_NFDANFE_LANDSCAPE
    Área de header, campo C_INSCEST_ST.
    Se estado de destino da NF = u2018MGu2019, a inscrição estadual ST é 001.102628.0044.
    Se estado de destino da NF = u2018RSu2019, a inscrição estadual ST é 096/3339141.
    Senão, inscrição estadual ST é vazia.
    Obrigada!

  • Erro PLD de Nota Fiscal **URGENTE**

    Olá,
    Estou com problemas, no PLD de impressão de nota fiscal.
    algumas notas estão saindo sem valor.
    a unica relação, que encontrei até o momento é que o tipo de imposto é o mesmo.
    É uma nota de substituição tributária e no campo valor sai somentes asteriscos (****)
    Grato
    Gutierres
    Edited by: Fabiano Gutierres on Jan 5, 2009 11:21 PM
    Edited by: Rui Pereira on Jan 19, 2009 5:29 PM

    Oi Fabiano
    - Que versão do SAP B1 e patch está utilizando?
    - Quem campos estão saindo com asteriscos (nome do campo de bases de dados ou número da variável) e respetiva área onde o mesmo se encontra?
    Paulo Calado
    SAP Business One Forums Team
    Edited by: Rui Pereira on Feb 23, 2009 5:10 PM

  • Recebimento Transferência com ST - ERRO M7050 - Saldo não nulo.  MB0A 861

    Boa tarde.
    Alguem passou por este problema???
    ERRO M7050 - Saldo não nulo: 38,27- Débito: 23,70 Crédito: 61,97
    Esta mensagem de erro está ocorrendo na entrada de transferência. Transação MB0A – Tipo de movimento 861.
    O valor da diferença é exatamente o valor da substituição tributária.
    A nota fiscal está correta e o ICS1 (ST) é calculado corretamente na nota fiscal de entrada.
    Contabilização da Saída de transferencia:
    Conta      Texto breve                                      Montante
    8301        Acabados Pecas  A4                                  147,00-
    8301        Acabados Pecas Fabri                                147,00
    283xxx    Impostos a Recolher                                    61,97
    2xxxx9    IPI A Recolher       A4                                 12,64-
    2xxxx5    ICMS A Recolher      A4                             11,06-
    2xxxx8    ICMS Subst. Tribut.  A4                              38,27-
    Contabilização que deveria acontecer na Entrada:
    Conta        Texto breve conta                      Montante
    283xxx     Impostos a Recolher                         61,97-
    7xxx8       IPI A Recuperar      IE                       12,64
    7xxx5       ICMS A Recuperar     IE                   11,06
    7xxx6       ICMS ST A Recuperar  IE                 38,27
    IVA A4 (saída de transferencia):
    ICM3        ICMS de SD                   ICMS                  MW2
    ICS3         ICMS Sub.Trib. de SD  ICST                    MW3
    IPI3           IPI de SD                       IPI                        MW1
    IVA IE (da entrada de transferencia) esta assim:
    ICM1         ICMS dedutível            ICMS             VS2
    ICS1          ICMS Sub.Trib.            ICST               VS3
    IPI1            IPI dedutível                 IPI                   VS1
    As contas estão atribuídas na OB40.
    Estou entendendo que esta mensagem está ocorrendo porque ele não está deduzindo o ST do saldo da conta 283xxx - Impostos a Recolher.
    Obrigada,
    Silene.

    Pessoal,
    Consegui identificar o problema.
    J1BTAX - NOTA FISCAL - Adm Estoque - cadeia de contabilização AI
    o campo ID-linha Lçto estava em branco.... alterei para D - Imposto de transferência  e deu certo!!
    att,
    Silene Duarte.

  • DESONERAÇÃO DE ICMS - NF-e 3.10

    Senhores (as)
    Será mesmo que a SAP entendeu o que é ICMS desonerado?
    Estamos na implementação da NF-e 3.10 e precisamos alimentar os campos conforme é determinado pela legislação em vigor NT 2013 005_v1.03
    No entanto estamos tendo dificuldades a saber:
    1) O CAMPO MOTIVO DA DESONERAÇÃO - Para este campo, já existia tratamento para vendas destinadas a Zona Franca (Suframa) conforme:
    J_1BNFE_ICMS_EXEMPTION_REASON associado ao CFOP na j1btax. A SAP na NF-e 3.10 criou outro J_1BNFE_RFC_MOTDESICMS3 sem nenhuma associação entre estas tabelas, foi identificado esta questão em outros projetos?
    2) O valor da desoneração de imposto em regra é o valor de imposto cujo DESCONTO (fiscal) foi concedido ao cliente por operações específicas da Situação Tributária. Como vocês estão tratando essa condição, e como estão identificando o valor para o campo VICMSDESON, uma vez que a SAP disponibilizou apenas o campo na estrutura?
    3) O valor do ICMS desonerado, deve ser informado no total do ICMS para tag vicmsdeson, ou seja,o mesmo valor que aparece no Item, será somado na Totalização. No entanto, o valor quando inserido em tempo de execução no item não é transferido para o total. Alguém tratou este campo corretamente?
    4) A desoneração ocorre por Estado, e fica a cargo deste solicitar essa informação. No nosso cenário temos casos no: RS, SC, BA, PE, TO e ainda a Zona Franca. E para todos estes casos, não foram identificados tratativas da SAP para o Valor da Desoneração e nem para o Motivo.
    5) Tratativas especificas da NF-e 3.10 para CST 51, muda a interpretação da NF-e 2.0 para Diferimento Parcial que antes era escriturado na CST 90 e agora deveria ser escriturado na CST 51. Não foram encontradas tratativas para os campos Valor do ICMS da Operação, Valor do ICMS Diferido e nem percentual do diferimento. Vocês trataram este contexto?
    Como vocês estão gerando estas informações?
    Agradeço antecipadamente
    Rivalino Pereira

    Caro Julio, boa tarde.
    Creio que sua versão é 605 ou superior, pois existe gravação na tabela : J_1BNFLIN, dos dois campos J_1BNFLIN-MOTDESICMS e J_1BNFLIN-VICMSDESON, pois nas versões anteriores do ECC, não existem estes campos novos.
    E também creio que suas configurações no sistema estão corretas, inclusive com a configuração do motivo de desoneração na tabela de CFOP.
    Verifique então se as seguintes notas estão aplicadas:
    2052491 - [3.10] Technical enablement for ICMS Deferment and ICMS 
    Exempt
    2048698 - Mapping of motDesICMS for CST 20, 30, 70, 90.
    Verifique então se a nova estrutura esta sendo preenchida, colocando um ponto de parada na função de saída J_1B_NF_MAP_TO_XML, caso sua mensageria seja GRC.

  • Adiamento da data de obrigatoriedade da CC-e - Estado de São Paulo

    Não vi ninguém comentando por aqui, então segue o texto.
    Portaria CAT 109, de 20-07-2011
    (DOE 21-07-2011)
    Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.
    O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF-07/05, de 30 de setembro de 2005, e no artigo 212-O, I e § 3º, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:
    Art. 1º - Fica acrescentado o artigo 38-B à Portaria CAT-162/08, de 29 de dezembro de 2008, com a redação que segue:
    u201CArt. 38-B - o saneamento de erro na NF-e poderá ser feito por meio de carta de correção em papel até 31 de dezembro de 2011, devendo, após essa data, ser feito exclusivamente por meio da Carta de Correção Eletrônica - CC-e de que trata o artigo 19.u201D (NR).
    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat1092011.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut
    Abs,
    Henrique.

    Olá Daniel,
    a idéia de subir é só implementar a CC-e?
    Note que o upgrade para o NFE 10 (SLL-NFE 900) tem alguns pre-reqs que, apesar de não muito complexos, vão exigir alguns dias de consultor (ou pessoa con conhecimento) de Basis e PI. Algumas atividades:
    - subir o EhP do AS ABAP onde o SLL-NFE está instalado para o 7.02 (se o SLL-NFE tiver sido instalado na mesma instância do PI, precisa subir o EhP do PI pro EhP 2, tanto no ABAP quanto no Java);
    - fazer upgrade do Add-On SLL-NFE p/ a versão 900 (e instalar até o último SP disponível);
    - instalar o certificado digital no PSE no AS ABAP (STRUST);
    - importar o SP equivalente do PI Content SAP SLL-NFE 10.0 no Repository do PI;
    - importar o PI Content SAP_BASIS 7.02 (e utilizar essa versão na configuração dos communication channel novos);
    - refazer a configuração dos cenários de integração no Directory do PI, utilizando os integration scenarios do novo SWCV (SLL-NFE 10.0).
    Se a idéia é só implementar a CC-e, por enquanto acho que vale mais a pena só subir o SP do SLL-NFE 100 mesmo (subindo o SP equivalente do PI Content SAP SLL-NFE 1.0). Mas sua empresa já deveria planejar esse upgrade pro NFE 10.0 em algum momento desse ano ou início do próximo, pois as novas funcionalidades que não forem requerimentos legais vão sair apenas pro 10.0.
    Abs,
    Henrique.

  • Nota fiscal rejeitada por campos 'pMVAST, pRedBCST, vBCST' vazios no processo de transferência de crédito de ICMS

    Pessoal, bom dia!
    Vejam se alguém já passou por algo parecido em algum projeto...
    Estou com uma demanda pra alterar alguns parametros do processo de transferência de crédito de ICMS, que são:
    1-  A quantidade deverá ser preenchida com “0”.
    2-  O valor unitário deve ser “0”.
    3-  O campo de unidade de medida “Vazio”
    4-  A NCM não deverá ser vazia, mas ser preenchida com “00”.
    5-  O CST deverá ser “090”.
    A solução para os pontos 1, 2 e 3 foi criar um enhancement na função J_1B_NFE_PROCESS_OUTBOUND relacionada a J1B1N para alterar os valores digitados pelo usuário assim que a nota estiver sendo criada. Para o ponto 4, a solução foi criar um NCM "00" para utilização do usuário.
    E, no ponto 5, a solução foi orientar o usuário a optar pela origem do material "0" e optar pelo direito fiscal IC9 (Outros) que atribuirá a tributação 90, formando assim o 090 esperado.
    O problema é:
    Ao dar saída na nota fiscal pela J1B3N, ela está sendo rejeitada pelo fato dos campos 'pMVAST (Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST), pRedBCST (Percentual da Redução de BC do ICMS ST), vBCST' (Valor da BC do ICMS ST) não estarem sendo preenchidos.
    Sendo assim, como posso resolver esse ponto?
    Em anexo está a tela do preenchimento da Writer com os devidos parametros e impostos, e está também o IDOC que foi gerado com os campos em branco.
    Desde já agradeço a atenção.

    Allan, boa tarde!
    Obrigado pela sua resposta, mas, conforme venho conversando com o fiscal resposável do projeto, o cenário é esse mesmo.
    Seguem abaixo e em anexo as regras Fiscais para emissão da nota de transferência de crédito de ICMS:
    Orientação de Preenchimento NF-e:
    Transferência de crédito
    A nota fiscal eletrônica (NF-e) também será emitida nas hipóteses de transferências de crédito acumulado de ICMS em razão de exportação, diferimento ou redução da base de cálculo.
    De acordo com a legislação, há regras a serem observadas para a emissão da NF-e referente a essa transferência de crédito. Resumidamente, alguns procedimentos comuns que poderão ser seguidos.
    Para emitir a NF-e, é necessário informar nos campos próprios:
    1. Como destinatário, o nome, o endereço e os números de inscrição estadual e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do contribuinte ao qual se está efetuando a transferência;
    2. Nas Informações Complementares do quadro “Dados Adicionais”, a expressão “Transferência de crédito acumulado de ICMS, nos termos (indicar o base legal da transferência)” e o valor, por extenso, do crédito transferido. No aplicativo gratuito emissor da NF-e, essa informação constará no campo “Informações Complementares de interesse do contribuinte” da aba “Informações Adicionais”;
    3. No local destinado ao valor da operação do quadro “Cálculo do Imposto”, o valor do crédito acumulado transferido (no aplicativo gratuito de NF-e, esse valor será informado no Valor Total bruto). Nos demais campos, preencher com “0” (zero) para todos locais numéricos e obrigatórios nos quais não consta orientação específica - apenas um dígito “0” em cada, pois a NF-e trabalha com campo preenchido;
    4. Como natureza da operação: “Transferência de Crédito Acumulado de ICMS”;
    5. No campo “Finalidade de emissão” informar “NF-e de Ajuste”;
    6. Os CFOP e CST serão os códigos 5.601/5.602 e 090, respectivamente;
    7. A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) será informada a expressão numérica “00”;
    8. A “Descrição do Produto” será informada a expressão “Transferência de Crédito Acumulado de ICMS”;
    9. A situação tributária do PIS e da COFINS será “Operação sem incidência da Contribuição; e
    10. A “Modalidade do frete” indicar “Sem frete”.
    8. Código de Situação Tributária – informar “90”. Página 168 do Manual de Integração.
    Na Nota Técnica 2013/005, ainda é informado que os campos 'pMVAST, pRedBCST e  vBCST' devem ser carregados no XML, e por se tratar de tranferência de crédito, os valores devem ser “zerados”.
    Aplicando o imposto ICS3, consigo inserir zeros nos campos indicados acima. O problema é que a NF é rejeitada novamente só que com erro no campo vBCSTRet (Valor da BC do ICMS ST retido), pois ao zerar os campos acima acabo obrigatoriamente atribuindo zero ao campo vBCSTRet, fato que não deve ocorrer.

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